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Rio Acima, 28 de Junho de 2017 :: 6 visitantes online.

Decretos 2017

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21/07/2017Convocação para a VIII conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 37_2017.pdf22/06/2017 16:21:03
24/05/2017Cria comissão do Plano Diretor e dá outras providências
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Decreto 29_2017.pdf21/06/2017 15:46:52
19/07/2017DECRETO 35 - Autorização precária de bem imóvel municipal
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Decreto 35_2017.pdf19/06/2017 17:17:58
24/03/2017Decreto n° 16/2017 - Programa de Estágio
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Decreto 16_2017.pdf02/06/2017 17:16:31
21/02/2017Decreto n°13/2017 - PONTO FACULTATIVO
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Decreto 13_2017 (1).pdf02/06/2017 17:14:58
15/03/2017Decreto n°15/2017 - CRIAÇÃO DA JUCOF
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Decreto 15_2017.pdf02/06/2017 17:12:37
01/03/2017Decreto n°14/2017 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 14_2017.pdf02/06/2017 17:11:01
30/05/2017DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 31_2017.pdf30/05/2017 10:24:23
26/05/2017Decreto n° 30 de 25 de maio de 2017, a Prefeita Municipal de Rio Acima, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais estabelecida nas Lei orgânica do Municipal;
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DECRETO 30_2017.pdf26/05/2017 15:57:42
26/05/2017Decreto n° 041/2015, regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei n°4.320/64 e dá outras providências.
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DECRETO 41_2015.pdf26/05/2017 15:47:08
19/05/2017DECRETO N° 26 DE 15 DE MAIO DE 2017, ALTERO O DECRETO N° 20, DE 4 DE ABRIL DE 2017
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Decreto 26_2017.pdf19/05/2017 15:15:53
24/04/2017CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO
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Decreto 23_2017.pdf25/04/2017 07:53:49
24/04/2017REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
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Decreto 22_2017.pdf25/04/2017 07:47:31
10/04/2017PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA
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Decreto 19_2017 (1).pdf10/04/2017 14:04:20

Decretos 2015/2016

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05/12/2016Segue decreto nº 69, para o encerramento do exercício financeiro de 2016. Gentileza atentar as datas. Lembrando que a partir do dia 05/12/2016, este setor não receberá mais oficios para compras.
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01121600.PDF05/12/2016 01:24:41
22/11/2016Decreto nº 61 - Convocação Concurso Público e Processo Seletivo Público Prezados Candidatos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Rio Acima, Nos termos do Decreto Municipal 61 de 04 de outubro de 2016 o Prefeito Wanderson Fábio de Lima "Autoriza Nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público e Processo Seletivo Público da Prefeitura Municipal de Rio Acima, e dá outras providências." Os candidatos aprovados serão convocados por ordem de classificação através de publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, site da Prefeitura Municipal de Rio Acima e quadro de avisos do Hall da Prefeitura Municipal de Rio Acima. O nomeado tem o prazo de 30 (trinta) dias, contados dessa publicação, para tomar posse, nos exatos termos da Lei Complementar 03 de 26 de Julho de 2007 (Estatuto do Servidor). Os aprovados serão convocados de forma gradativa de acordo com a necessidade da administração municipal tendo em vista que a validade do Concurso Público e Processo Seletivo Público é de 2 (dois) anos, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, sendo que todas as vagas ofertadas serão preenchidas durante o prazo de validade descrito. Os candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal nos termos do item 1.7, 1.7.1 e 1.7.2, do Edital do Concurso Público deverão realizar curso formação, sob a responsabilidade da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2.014. Todas as informações referentes a nomeação dos candidatos constam do Decreto supracitado e maiores informações podem ser obtidas no Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Acima através do telefone 31-3545-1286. A Administração.
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Decreto_No_61.PDF22/11/2016 19:51:31
10/06/2016"Estabelece as normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos servidores públicos da Administração Direta e Autárquica e do poder executivo e contém outras disposições."
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DECRETO_26.pdf14/06/2016 15:55:51
QUADRO_DE_HORARIOS.xls14/06/2016 15:57:03
JUSTIFICTIVAS.xls14/06/2016 15:57:24
30/10/2015DECRETO 0077/2015 DE DEZEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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11121501.PDF11/12/2015 14:34:32
20/10/2015DECRETO 0076/2015 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_76-2015.PDF04/11/2015 17:34:39
16/10/2015DECRETO 0075/2015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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11121502.PDF11/12/2015 13:18:11
05/10/2015DECRETO 0074/2015 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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11121503.PDF11/12/2015 13:10:39
26/09/2015DECRETO 0073/2015 DE 26 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_73-2015.PDF04/11/2015 17:32:54
25/09/2015DECRETO 0071/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. DELEGA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A COMPETÊNCIA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA), DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_71-2015.PDF04/11/2015 17:30:10
25/09/2015DECRETO 0072/2015 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015. DELEGA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A COMPETÊNCIA DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_72-2015.PDF04/11/2015 17:31:11
24/09/2015DECRETO 0060/2015 DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
24/09/2015DECRETO 0061/2015 DE 24 DE AGOSTO DE 2015. DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_61-2015.PDF04/11/2015 17:18:55
24/09/2015DECRETO 0062/2015 DE 24 AGOSTO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
16/09/2015DECRETO 0070/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA.
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Decreto_70-2015.PDF04/11/2015 17:29:25
15/09/2015DECRETO 0069/2015 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
14/09/2015DECRETO 0068/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
12/09/2015DECRETO 0059/2015 DE 12 DE AGOSTO DE 2015. EXONERA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, NOMEIA NOVO SECRETÁRIO E DESIGNA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL.
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Decreto_59-2015.PDF04/11/2015 17:17:22
11/09/2015DECRETO 0067/2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1498, DE 22/07/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA-MG.
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Decreto_67-2015.PDF04/11/2015 17:27:10
10/09/2015DECRETO 0066/2015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DE RIO ACIMA.
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Decreto_66-2015.PDF04/11/2015 17:26:11
09/09/2015DECRETO 0065/2015 DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_65-2015.PDF04/11/2015 17:25:21
07/09/2015DECRETO 0057/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS, ALTERA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA DEVIDO A PERDA DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_57-2015.PDF04/11/2015 17:15:37
07/09/2015DECRETO 0058/2015 DE 07 DE AGOSTO DE 2015. DETERMINA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE GASTOS, SUSPENDE OU RESTRINGE AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_58-2015.PDF04/11/2015 17:16:35
01/09/2015DECRETO 0063/2015 DE 01 DEZEMBRO 2015.Nenhum arquivo associado.
01/09/2015DECRETO 0064/2015 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR PRAZO DETERMINADO NO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_64-2015.PDF04/11/2015 17:24:00
04/08/2015DECRETO 0056/2015 DE 04 DE AGOSTO DE 2015. CANCELADONenhum arquivo associado.
03/08/2015DECRETO 0055/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015. CANCELADONenhum arquivo associado.
17/07/2015DECRETO 0054/2015 DE 17 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_54-2015.PDF04/11/2015 17:13:11
13/07/2015DECRETO 0053/2015 DE 13 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_53-2015.PDF04/11/2015 17:12:19
10/07/2015DECRETO 0052/2015 DE 10 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_52-2015.PDF04/11/2015 17:11:28
06/07/2015DECRETO 0050/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CAMÂRA MUNICIPAL RIO ACIMA EM VIGOR.
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Decreto_50-2015.PDF04/11/2015 17:09:47
06/07/2015DECRETO 0051/2015 DE 06 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_51-2015.PDF04/11/2015 17:10:40
02/07/2015DECRETO 0049/2015 DE 02 DE JULHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_49-2015.PDF04/11/2015 17:08:40
29/06/2015DECRETO 0048/2015 DE 29 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_48-2015.PDF04/11/2015 17:07:45
12/06/2015DECRETO 0047/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_47-2015.PDF04/11/2015 17:06:33
08/06/2015DECRETO 0045/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
08/06/2015DECRETO 0046/2015 DE 08 DE JUNHO DE 2015. NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS DE RIO ACIMA.
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Decreto_46-2015.PDF04/11/2015 17:05:12
01/06/2015DECRETO 0043/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_43-2015.PDF04/11/2015 16:54:50
01/06/2015DECRETO 0044/2015 DE 01 DE JUNHO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_44-2015.PDF04/11/2015 16:55:49
27/05/2015DECRETO 0042/2015 DE 27 DE MAIO DE 2015. CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_42-2015.PDF04/11/2015 16:53:55
21/05/2015DECRETO 0041/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015. REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_41-2015.PDF04/11/2015 16:52:45
19/05/2015DECRETO 0037/2015 DE 19 DE MAIO DE 2015. NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO ACIMA.
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Decreto_37-2015.PDF04/11/2015 16:48:45
04/05/2015DECRETO 0030/2015 DE 04 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_30-2015.PDF04/11/2015 16:42:42
04/05/2015DECRETO 0031/2015 CANCELADO.Nenhum arquivo associado.
04/05/2015DECRETO 0039/2015 DE 04 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_39-2015.PDF04/11/2015 16:50:43
04/05/2015DECRETO 0040/2015 DE 04 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_40-2015.PDF04/11/2015 16:51:36
15/04/2015DECRETO 0036/2015 DE 15 DE ABRIL DE 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO ACIMA, NO USO DE ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 66 INCISO VI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI N° 1131. DE 12 DE ABRIL DE 2002 E O ARTIGO 10° DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL PATRIMONIAL CULTURAL E NATURAL E CONSIDERANDO, AINDA, A RECOMENDAÇÃO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS (DN CONEP/MG) 02/2012 NO QUE CONCERNE A FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE PATRIMÔNIO (INCISO 1.1.2.2.2, PÁGINA 12) QUE RECOMENDA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS.
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Decreto_36-2015.PDF04/11/2015 16:48:00
14/04/2015DECRETO 0035/2015 DE 14 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE RIO ACIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Decreto_35-2015.PDF04/11/2015 16:46:53
12/04/2015DECRETO 0034/2015 DE 12 ABRIL DE 2015.Nenhum arquivo associado.
08/04/2015DECRETO 0033/2015 DE 08 DE ABRIL DE 2015. ESTABELECE NORMAS PARA FREQUÊNCIA DAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONEM ÓRGÃOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.
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Decreto_33-2015.PDF04/11/2015 16:45:13
06/04/2015DECRETO 0029/2015 DE 06 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO E DE RETOMADA DE ÁREAS INSTITUCIONAIS INVADIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_29-2015.PDF04/11/2015 16:41:09
06/04/2015DECRETO 0032/2015 DE 06 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO Á DISPOSIÇÃO DE OUTRAS SECRETARIAS.
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Decreto_32-2015.PDF04/11/2015 16:44:19
06/04/2015DECRETO 0038/2015 DE 06 DE ABRIL DE 2015. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO E DE RETOMADA DE ÁREAS INSTITUCIONAIS INVADIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_38-2015.PDF04/11/2015 16:49:36
30/03/2015DECRETO 0025/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE NORMAS PARA A SUA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.
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Decreto_25-2015.PDF04/11/2015 16:37:54
30/03/2015DECRETO 0026/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO.Nenhum arquivo associado.
30/03/2015DECRETO 0027/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL.
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Decreto_27-2015.PDF04/11/2015 16:39:26
30/03/2015DECRETO 0028/2015 DE 30 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR DA VALE ALIMENTAÇÃO.
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Decreto_28-2015.PDF04/11/2015 16:40:20
05/03/2015DECRETO 0023/2015 DE 05 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 22 DE 07 DE MAIO DE 2013.Nenhum arquivo associado.
05/03/2015DECRETO 0024/2015 DE 05 DE MARÇO DE 2015. REVOGA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO ACIMA E PABLO DIEGO GONÇALVES DOS SANTOS, REFERENTE À ÁREA DE 369 M2 SITUADA NA RUA JOÃO CLEMENTE FILHO.
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Decreto_24-2015.PDF04/11/2015 16:36:40
02/03/2015DECRETO 0018/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_18-2015.PDF04/11/2015 16:30:29
02/03/2015DECRETO 0022/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_22-2015.PDF04/11/2015 16:34:48
26/02/2015DECRETO 0021/2015 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
23/02/2015DECRETO 0020/2015 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA CADEIRA DESTINADA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DA CIDADE.
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Decreto_20-2015.PDF04/11/2015 16:32:32
19/02/2015DECRETO 0019/2015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015. INSTITUI NORMAS PARA A SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A PREFEITURA DE RIO ACIMA.
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Decreto_19-2015.PDF04/11/2015 16:31:32
04/02/2015DECRETO 0017/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
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Decreto_17-2015.PDF04/11/2015 16:29:32
30/01/2015DECRETO 0014/2015 DE 30 DE JANEIRO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
30/01/2015DECRETO 0015/2015 DE 30 DE JANEIRO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
30/01/2015DECRETO 0016/2015 DE 19 DE JANEIRO DE 2015. DISCIPLINA A METODOLOGIA E O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO SERVIDOR PUBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA.
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Decreto_16-2015.PDF09/11/2015 18:49:38
29/01/2015DECRETO 0012/2015 DE 29 DE JANEIRO DE 2015. ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMERA 2015Nenhum arquivo associado.
29/01/2015DECRETO 0013/2015 DE 29 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto_13-2015.PDF04/11/2015 16:07:53
21/01/2015DECRETO 0004/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA.
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Decreto_04-2015.PDF09/11/2015 18:47:28
21/01/2015DECRETO 0005/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E BANCARIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto_05-2015.PDF04/11/2015 15:56:15
21/01/2015DECRETO 0006/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E BANCÁRIA.
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Decreto_06-2015.PDF04/11/2015 15:57:19
21/01/2015DECRETO 0007/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E BANCARIA NO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
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Decreto_07-2015.PDF04/11/2015 15:59:34
21/01/2015DECRETO 0008/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. ESPECIFICA ATRIBUIÇÕES PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE RIO ACIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_08-2015.PDF04/11/2015 16:00:33
21/01/2015DECRETO 0009/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS PROVENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_09-2015.PDF04/11/2015 16:01:25
21/01/2015DECRETO 0010/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Decreto_10-2015.PDF04/11/2015 16:03:31
21/01/2015DECRETO 0011/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto_11-2015.PDF04/11/2015 16:04:28
05/01/2015DECRETO 0001/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE DE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto_01-2015.PDF04/11/2015 15:50:00
05/01/2015DECRETO 0002/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015.Nenhum arquivo associado.
05/01/2015DECRETO 0003/2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015. CANCELADO.Nenhum arquivo associado.

 

Decretos 2014

DataObjeto
06/01/2014DECRETO 0001/2015 DE 06 DE JANEIRO DE 2014. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL.

 

Decretos 2013

DataObjeto


 

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