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Rio Acima, 18 de Janeiro de 2017 :: 1 visitante online.

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21/12/2016PORTARIAS 266, 267 E 268 Portaria 266 se refere a: PONTO FACULTATIVO Portaria 267 e 268 se referem a: ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
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Portarias_266,_267_e_268.pdf21/12/2016 15:31:39
12/08/2016DELIBERAÇÃO NORMATIVA CODEMA N.º 02 de 27 de Julho de 2016 Dispõe sobre as autorizações para intervenção em Área de Preservação Permanente A (APP) na Zona Urbana do Município de Rio Acima, e dá outras providências.
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Dn_APP_urbana.doc_ok.pdf12/08/2016 23:17:34
12/08/2016Deliberação Normativa CODEMA nº 01, de 25 de Maio 2016. Regulamenta o art. 10, II da Lei Municipal 04/2007 – Plano Diretor, definindo os parâmetros para a elaboração e aprovação de projetos de terraplanagem no Município de Rio Acima.
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Minuta_DN_Terraplanagem_CODEMA_ok.pdf12/08/2016 23:20:42
12/08/2016Deliberação Normativa CODEMA nº 03 de 27 de Julho de 2016. Altera dispositivos da Deliberação Normativa CODEMA nº 01, de 27 de Maio de 2014, e dá outras providências.
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Minuta_Medidas_compensatorias_CODEMA_ok.pdf12/08/2016 23:24:15
24/06/2015Plano Decenal Municipal de Educação 2016-2025
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PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016-2025.PDF01/09/2015 15:32:54


 

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